A Câmara dos Deputados sedia, no próximo dia 14 de outubro, o Seminário Minerais Críticos e Estratégicos, iniciativa da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) e da Comissão de Transição Energética (Ceenergia). O evento vai reunir parlamentares, representantes do governo, especialistas e lideranças do setor mineral para discutir o avanço do Projeto de Lei 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), e o papel do Brasil na transição energética global.

“O seminário é um debate estratégico para o futuro do Brasil. Vamos discutir o papel do país na transição energética, na mobilidade de baixo carbono e no avanço tecnológico. Minerais como terras raras, lítio, grafite, cobalto, cobre e níquel são essenciais para essa transformação, impulsionando desde a produção de baterias e turbinas eólicas até semicondutores, painéis solares e equipamentos médicos”, destaca Arnaldo Jardim, relator do projeto no Plenário da Câmara e coordenador da Região Sudeste da FPMin.

O deputado lembra que o Brasil tem posição privilegiada nesse cenário: é o maior detentor mundial de reservas de nióbio, o segundo em grafita e terras raras e o terceiro maior em níquel. Para ele, essa base coloca o país em condições de liderar a economia verde e reduzir a dependência mundial da China, que hoje domina a cadeia desses minerais.

O PL 2.780/2024 será um dos principais temas do debate. A proposta estabelece uma política nacional voltada para governança, inovação e sustentabilidade, prevendo a criação do Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), com a participação de órgãos públicos, setor privado e sociedade civil. O texto também inclui incentivos fiscais e tecnológicos para impulsionar a exploração e o processamento sustentável desses recursos.

Segundo Arnaldo Jardim, o objetivo é construir uma mineração moderna, inovadora e responsável, capaz de gerar desenvolvimento, empregos e sustentabilidade, definindo os rumos da mineração do futuro.